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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 11:08

Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia

Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação da verba na definição do valor dos alimentos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

tema relaciona-se no direito individual, bem como, direito coletivo à saúde de todos, tendo em vista
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:30

A ameaça à estabilidade do servidor

foram contextualizadas como exemplo de práticas alternativas para requalificar o desempenho individual
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho de que
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:10

Condenados envolvidos em apreensão de maconha em São Gabriel

A Câmara manteve a condenação dos dois acusados. Um deles alegou não ter tido ciência da drogas, mas, mesmo assim, foi preso por participação de menor importância
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:00

JT reconhece participação nos lucros a aposentados do Santander

Banco deverá pagar a PLR e os proventos do INSS acrescidos do abono complementar de aposentadoria
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 20 de Março de 2020 - 15:17

Clipping de Legislação (16 a 20 de Março de 2020)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:40

Participação de empregada em ato sindical não justifica dispensa motivada

A Turma entender que a condita da empresa não caracterizou insubordinação, não podendo a pena máxima ser usada como repressão à liberdade sindical
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

forma, essa necessidade individual está vinculada aos Direitos Fundamentais de segunda geração, os
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 11:47

Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR

A verba era paga como participação nos lucros para camuflar sua natureza salarial.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 12:57

Turma desautoriza supermercados do PR a convocar empregados em feriados

O trabalho somente pode ocorrer mediante autorização em norma coletiva e quando não houver restrição em legislação municipal, o que não ocorreu
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 18:30

CSN deve pagar diferenças de participação nos lucros de três anos

Parte do lucro entre 1997 e 1999 foi retido para reserva de capital e distribuído apenas aos acionistas do grupo em 2001
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:50

Triplo homicídio duplamente qualificado.

Alta periculosidade do paciente. Prisão cautelar. Ausência de flagrante ilegalidade.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Julho de 2020 - 17:18

Clipping de Legislação (Julho de 2020)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

entregar os bens herdados aos seus titulares, fazendo-os ingressar efetivamente no patrimônio individual
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

entregar os bens herdados aos seus titulares, fazendo-os ingressar efetivamente no patrimônio individual
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 17:12

Advogados tentam barrar aprovação de súmulas no Carf

Para OAB/DF, súmulas não levam em consideração especificidades de casos concretos e não podem ser consideradas entendimentos majoritários.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 10:01

Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide Terceira Turma

É verba de natureza indenizatória e por isso não deve entrar na base de cálculo da pensão alimentícia, já que não compõe a remuneração habitual do trabalhador.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2024 - 19:17

Entenda a SPE: Sociedade de Propósito Específico

Entenda a SPE-Sociedade de Propósito Específico, uma empresa para investimentos e desenvolvimento de soluções.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 11:08

Processual Civil e Previdenciário

Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 5818

Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação d​a verba na definição do valor dos alimentos.

tema relaciona-se no direito individual, bem como, direito coletivo à saúde de todos, tendo em vista

foram contextualizadas como exemplo de práticas alternativas para requalificar o desempenho individual

de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho de que

A Câmara manteve a condenação dos dois acusados. Um deles alegou não ter tido ciência da drogas, mas, mesmo assim, foi preso por participação de menor importância

Banco deverá pagar a PLR e os proventos do INSS acrescidos do abono complementar de aposentadoria

Clipping de Legislação.

A Turma entender que a condita da empresa não caracterizou insubordinação, não podendo a pena máxima ser usada como repressão à liberdade sindical

forma, essa necessidade individual está vinculada aos Direitos Fundamentais de segunda geração, os

A verba era paga como participação nos lucros para camuflar sua natureza salarial.

O trabalho somente pode ocorrer mediante autorização em norma coletiva e quando não houver restrição em legislação municipal, o que não ocorreu

Parte do lucro entre 1997 e 1999 foi retido para reserva de capital e distribuído apenas aos acionistas do grupo em 2001

Alta periculosidade do paciente. Prisão cautelar. Ausência de flagrante ilegalidade.

Clipping de Legislação.

entregar os bens herdados aos seus titulares, fazendo-os ingressar efetivamente no patrimônio individual

entregar os bens herdados aos seus titulares, fazendo-os ingressar efetivamente no patrimônio individual

Para OAB/DF, súmulas não levam em consideração especificidades de casos concretos e não podem ser consideradas entendimentos majoritários.

É verba de natureza indenizatória e por isso não deve entrar na base de cálculo da pensão alimentícia, já que não compõe a remuneração habitual do trabalhador.

Entenda a SPE-Sociedade de Propósito Específico, uma empresa para investimentos e desenvolvimento de soluções.

Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.

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Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação da verba na definição do valor dos alimentos.